Tema(s): Ação de Busca e Apreensão Menores em Situação de Risco
Data de Publicação: 23/07/2024
Tema(s): Ação de busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família
Data de Publicação: 17/10/2023
Tema(s): Ação de busca e apreensão Falecimento da parte requerida Sucessão processual pelo espólio Individualização da herdeira menor Desnecessidade
Data de Publicação: 11/10/2017
Tema(s): Ação de busca e apreensão de menor c/c tutela antecipada Ausência de requisitos
Data de Publicação: 05/09/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de busca e apreensão Alegação de afeto e de solidariedade
Data de Publicação: 12/07/2013
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Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Agravo Regimental Competência interna Ação de busca e apreensão proposta com base na Convenção de Haia
Data de Publicação: 21/11/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Tema(s): Duplo apelo Ação de separação judicial Pedido de conversão em divórcio Lapso temporal
Data de Publicação: 30/04/2009